Thursday, March 15, 2012



Boa noticia para população Brasileira em geral
Anvisa apoia PEC que zera impostos de remédio
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Brasília/DF, 14/03/2012 – O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Brás Aparecido Barbano, declarou apoio à Proposta de Emenda à Constituição 115/2011, criada pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC) para zerar os impostos sobre todos os remédios de uso humano.


Em audiência, na tarde desta quarta-feira, o parlamentar ouviu que a autarquia está à disposição para fornecer dados técnicos que podem ser úteis.

“A ideia desta PEC é muito interessante. Muitos medicamentos já têm isenção total de impostos, contudo, o maior beneficiado com esta medida será o consumidor comum, aquele que compra na farmácia, e que, certamente, paga imposto”, comentou Barbano.

Para Bauer, o resultado da reunião na Anvisa foi muito positivo.

“Foi importante conversar com o diretor da agência. Ele deixou bem claro que um conjunto de medidas tomadas na esfera federal, todas possíveis de serem colocadas em prática, vão ser decisivas para assegurar que o consumidor realmente sinta os efeitos da redução dos impostos”, afirmou o parlamentar.


Proposta para combater o excesso de tributos foi bem recebida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Apresentada com a assinatura de todos os senadores, a PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está agora nas mãos do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC). A maior parte dos demais senadores – incluindo o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AP) – já se manifestou favorável à aprovação da proposta que, passando pela CCJ, será votada no Plenário. O passo seguinte será a apreciação do tema na Câmara dos Deputados.

“Muitos dos senadores inclusive se comprometeram a votar favoravelmente”, comemorou Bauer.

As informações procuradas na Anvisa tinham como objetivo levantar as implicações da medida no setor produtivo e de distribuição de medicamentos. “O diretor-presidente da agência também informou que nem todos os remédios têm a carga máxima de 33,9% de impostos. Mas segundo ele, com a aprovação da PEC, a tendência é que efetivamente aconteça a redução no preço final”, explicou.

(Alessandro Bonassoli, da Assessoria de Comunicação)

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