Vamos dar um "voto" de confiança a estes que querem mudança.
Por mim chega de radicalismo e politicagem no meio Sindical.
Não acho correto utilizarem qual quer contribuição dos trabalhadores para proveito politico, seja ele qual for, os Sindicatos tem que exercer suas funções sem vinculo partidario.
Espero que esta seja a linha desta turma ai que quer o "poder"
Fica aqui minha contribuição, divulgando suas ações.

E VIVA A ARTE!!!

Despindo o ECAD, sem nada a esconder, tudo na Folhona:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/928019-criterio-de-pagamento-opoe-ecad-e-empresas-em-acoes-na-justica.shtml
12/06/2011 - 07h18

Critério de pagamento opõe Ecad e empresas em ações na Justiça

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ELVIRA LOBATO
DO RIO
ROBERTO KAZ
DE SÃO PAULO

Há na Justiça uma guerra de titãs sobre o preço do direito autoral para a execução de músicas no Brasil.

Critério é "carta de alforria" para classe, diz Ecad

As operadoras de TV por assinatura, mais as redes Globo, SBT e RedeTV! e alguns dos maiores grupos de exibidores de cinema recusam o critério de preço do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que cobra 2,5% sobre o faturamento bruto das empresas.

De acordo com cálculos do Ecad, se a entidade vencesse todos os processos que tramitam na Justiça contra televisões, receberia R$ 2,23 bilhões, relativos ao dinheiro devido nos últimos cinco anos (1,25 bilhão das TVs por assinatura mais R$ 975 milhões das TVs abertas).

A dimensão da guerra fica evidente na comparação entre o faturamento dos setores e a arrecadação do Ecad.

A televisão aberta faturou R$ 18 bilhões no ano passado, de acordo com a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). Se aplicado o critério de 2,5% do faturamento, implicaria um pagamento de R$ 450 milhões ao Ecad.

Segundo o escritório, porém, o setor pagou bem menos: R$ 87,4 milhões.

O tema é ainda mais explosivo na televisão por assinatura. O número de assinantes passou de 5,3 milhões para 10,6 milhões desde 2007, e o faturamento anual pulou de R$ 6,7 bi para R$ 12 bi.

Pelo critério do Ecad, o setor deveria ter recolhido R$ 306 milhões em 2010. O valor não chegou a 10% disso.

A disputa com as TVs abertas começou depois que o Ecad rompeu o convênio que tinha com a Abert, em 1994.

Até então, os valores eram negociados entre as duas instituições --ainda é o que ocorre no caso das rádios.

A partir daquele ano, o Ecad passou a discutir individualmente com cada emissora, elevando os preços. Sofreu várias ações na Justiça, questionando sua legitimidade para centralizar a cobrança de direitos autorais. O Supremo Tribunal Federal confirmou a legitimidade.

Hoje, de acordo com o Ecad, Bandeirantes, Record e CNT obedecem ao critério.

SBT obedecia até 2006, quando entrou na Justiça. A ação, que corre na 38ª Vara Cível do Fórum João Mendes, em São Paulo, compara a situação da emissora à da Globo, alegando que a "líder de audiência paga percentual sobre sua receita de 0,657, enquanto que o da Autora corresponde a 2,5%". O SBT também questiona o percentual pago pela Record.

O argumento do SBT se baseia no que a Globo deposita todo mês em juízo, em nome do Ecad. O valor atual é de R$ 5 milhões por mês (calculado de acordo com o contrato que tinha com o escritório em 2005, com correção).

A emissora carioca também briga com o Ecad na Justiça. Contesta a vinculação do direito autoral ao faturamento e a prática do Ecad de cobrar por pacote fechado.

De acordo com as regras atuais, as emissoras não podem pagar apenas pelas músicas que utilizarão. O valor cobrado pelo Ecad inclui o uso ilimitado de todas as músicas de seu cadastro.

A ação da Globo está no Superior Tribunal de Justiça --a emissora perdeu em primeira instância e ganhou em segunda_ e é considerada determinante para resolver o conflito. Se o STJ julgar o percentual legítimo, abrirá um importante precedente para que todas as empresas em litígio paguem os R$ 2,23 bilhões que devem ao Ecad.

	Editoria de Arte

CINEMA

Entre os exibidores de cinema, a diferença entre o valor pretendido pelo Ecad é menor do que nos outros setores (R$ 22 milhões) porque vários exibidores perderam as ações judiciais, que também se baseavam na tese da ilegitimidade do Ecad. Mas nenhum deles concorda com o critério de cobrança.

O empresário gaúcho Ricardo Difini, diretor da GNC Cinemas e presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas, diz que o que paga ao Ecad lhe permitiria abrir uma sala de 300 lugares por ano.

Os exibidores não concordam em pagar direitos autorais sobre filmes estrangeiros porque, segundo eles, os distribuidores já pagam os direitos no exterior.

O mesmo dizem as TVs por assinatura em relação aos canais estrangeiros. O diretor jurídico da Sky, Ricardo Lagreca, aponta outro complicador: os serviços de TV paga, banda larga e telefone são vendidos em pacotes.

"Se o Ecad cobrar sobre o faturamento bruto, o cálculo recairá também sobre o telefone e a internet. Como os custos acabam repassados ao consumidor, eles serão penalizados", diz Lagreca.

Eu ja tinha batido neste asunto, a algum tempo, agora novamente a Folha de São Paulo, ecreve sobre o que muita gente vem condenando, estas luzes, dão um efeito de cegueira momentanea, causando ardencia nos olhos, é prejudicial a qualquer um que leva um farol destes pela frente e não tem como desviar, voce tem que ficar concentrado no transito.
No meu ver é sinonimo primeiro de (crime), sengundo falta de (educação) mesmo.
É aquela velha conversa, nos "olhos dos outros é refresco".

08/06/2011 - 11h04

Contran proíbe instalação de farol de xênon

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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A instalação de faróis de xênon --gás xenônio-- em veículos foi proibida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em todo o país. A resolução 384 foi publicada na terça-feira (7) no Diário Oficial da União.

Segundo o Contran, a proibição das potentes lâmpadas de xênon --iluminam até três vezes mais que faróis normais-- foi implantada por um quesito de segurança: a luz forte pode ofuscar a visão dos motoristas e causar acidentes.

Divulgação

Instalação de faróis de xênon foi proibida na terça (7) pelo Contran

A resolução permite a substituição dos faróis de xênon em veículos que possuem os modelos em seus projetos originais. Os carros novos fabricados antes da norma também estão liberados.

O dispositivo chegou a ser proibido pelo Contran em 2009, mas foi liberado após regulamentação que estabelece limites de intensidade de luz.

Os kits de farol de xênon podem custar até R$ 2.000, dependendo do grau de iluminação. O dispositivo virou moda entre os amantes de carros tunados pelo aspecto estético. A instalação irregular do modelo resulta em multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

ACESSÓRIOS

De acordo com o Contran, a colocação de adesivos, pinturas, películas ou qualquer outro material nos dispositivos de iluminação de veículos --conhecidas como máscaras-- também foi proibida na terça.

Resolveram acordar e limpar a sujerada que estava de baixo do tapete no hall de entrada do ECAD.

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http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/914243-ecad-pode-ser-investigado-em-cpi-no-senado.shtml
11/05/2011 - 12h14

Ecad pode ser investigado em CPI no Senado

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O PSOL vai apresentar nesta quarta-feira no Senado pedido de instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no Brasil. O partido reuniu 28 assinaturas de senadores em apoio à criação da CPI com o objetivo de investigar irregularidades na arrecadação.

Para que a comissão seja instalada, são necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores. Depois de encaminhado o pedido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o plenário da Casa tem que autorizar a criação da CPI.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse acreditar na instalação da comissão até o final desta semana, uma vez que não há outras na fila para serem criadas. "Vou protocolar hoje o pedido. Vamos conseguir mais de 30 assinaturas em apoio à CPI", afirmou.

O PSOL quer apurar a falta de fiscalização nos recursos arrecadados. O próprio Ministério da Cultura admitiu, no início de maio, a possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do Ecad pelo Estado.

Há denúncias de que autores de composições não recebem pelas suas criações, enquanto outros ficam o dinheiro arrecadado. Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, motivaram a criação da CPI.

"Não há fiscalização dos recursos arrecadados com direitos autorais no Brasil. O sistema foi criado em 1963, o conselho que fiscalizava o Ecad foi extinto, mas ele continuou. Não há destinação dos recursos para os autores", disse Randolfe.

Ex-integrantes do Ministério da Cultura (Minc) e músicos ouvidos pela Folha, atribuem as denúncias a uma guerra de informações que tem o objetivo de pressionar os novos integrantes da pasta e o Congresso Nacional a levar adiante a reforma do direito autoral.

O projeto de lei estava sendo tocado pelo governo Lula e a ministra Ana de Hollanda (Cultura), logo que assumiu, anunciou ter o desejo de revê-lo.

Mafia do ECAD lava roupa suja por e-mails, divulgados na imprensa nacional.

ECAD É DESMASCARADO PELA FOLHONA

Depois tem artista que vai para TV, fazer propaganda pra esta MAFIA

Fraude no ECAD, reportagem da Folha de São Paulo.

30/04/2011

‘Nem gaita toco’, diz ‘laranja’ dos direitos autorais

O homem a quem o Ecad diz ter pago R$ 128 mil em direitos de trilhas sonoras jamais compôs uma canção.
Milton Coitinho dos Santos, que é motorista em Bagé (RS), ficou surpreso: “Não toco violão, viola nem essa gaita aqui”. Em 2009, seus dados foram registrados na União Brasileira dos Compositores.

Laranja é utilizado para desviar pagamento de direitos autorais

“Se tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?”, diz Milton Coitinho

CPF e RG foram usados para pagamento por trilhas de cinema, mas condutor afirma que não toca instrumento

GRACILIANO ROCHA
ENVIADO ESPECIAL A BAGÉ (RS)

Um homem que nunca compôs uma só canção e não toca nenhum instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais de 24 trilhas sonoras do cinema nacional.
Encontrado pela Folha na garagem da empresa de ônibus onde trabalha, em Bagé, o motorista Milton Coitinho dos Santos, 46, demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lhe atribui: “Eu? Não toco violão, viola nem essa gaita aqui [referindo-se ao acordeon usado na região]“.
O CPF e o número de identidade de Coitinho constam como destinatário dos pagamentos feitos em 2009 (R$ 33.364) e 2010 (R$ 94.453), mas seu padrão de vida é humilde: mora em uma casa modesta numa rua de terra na periferia de Bagé com a família e dirige um Gol 1996.
Trabalha há três anos na Kopereck Turismo como motorista, onde recebe salário de R$ 1.030 por oito horas diárias transportando trabalhadores de Bagé à usina termelétrica em Candiota (RS). “Se eu tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?
Alguém só pode estar usando meu nome”, afirmou. Em 2009, alguém usou os dados de Coitinho para registrá-lo na União Brasileira dos Compositores, uma das entidades que formam o Ecad, como autor das trilhas sonoras de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964) e “Terra em Transe” (1967), de Glauber Rocha. Até a trilha de “O Pagador de Promessas” (1962), de Anselmo Duarte, produzido dois anos antes de o motorista nascer, foi incluída.
Um dos rastros deixados pelos fraudadores foi uma ficha de filiação do falso Coitinho à UBC. No documento, o nome, os números da cédula de identidade e do CPF coincidem com o de Coitinho.
Nada mais confere: o “compositor” diz no documento que nasceu em Porto Alegre em 1940, mas o verdadeiro Coitinho nasceu em Bagé em 1964. A foto mostra um homem de aspecto mais velho que o do motorista. A ficha da UBC e uma procuração em nome da estudante Bárbara de Mello Moreira para que ela recebesse os valores dos direitos autorais contêm assinaturas de Coitinho, mas elas não conferem com as do condutor. Coitinho disse que não conhece Bárbara Moreira e que jamais morou no exterior, como diz o registro do Ecad.